Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Elos Comunidade, desenvolvida e mantida pela Arka Soluções em Tecnologia Ltda, você concorda expressamente com os presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossa plataforma.

2. O Serviço do Elos Comunidade

O Elos Comunidade é um software como serviço (SaaS) voltado para facilitar a gestão comunitária de famílias, cobrindo, de modo centralizado, os seguintes processos organizacionais:

• Centralização e visibilidade do calendário (eventos, encontros, reuniões).
• Organização e escala de tarefas entre os membros.
• Gestão de arrecadações e cobranças de mensalidades e eventos comunitários.
• Comunicação e engajamento via publicações internas ao grupo (feed).

3. Cadastro e Segurança da Conta

Para utilizar os recursos, os membros (sejam Gestores ou Membros de Famílias) devem realizar cadastro com informações verídicas:

• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• O Elos reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas com dados reconhecidamente falsos ou que violem estes Termos.

4. Gestão Financeira e Arrecadações

Sobre as transações realizadas no Elos Comunidade:

• Papel da Plataforma: O Elos atua exclusivamente como um facilitador tecnológico para organizar a arrecadação da sua própria comunidade. Não somos uma instituição financeira, banco ou operadora de crédito.
• Parceiros de Pagamento: Os pagamentos efetuados através do sistema são processados por gateways e parceiros de pagamento terceirizados devidamente homologados e auditados em território nacional.
• Isenção de Responsabilidade sobre Valores e Inadimplência: O Elos não garante a adimplência dos membros nem se responsabiliza pelo destino ou uso dos fundos arrecadados pelos Gestores das comunidades. Disputas sobre as arrecadações devem ser resolvidas internamente entre a comunidade estrita.
• Estornos: Solicitações de estorno deverão seguir as políticas da gestão comunitária local e diretrizes do gateway de pagamento, sob a intermediação restrita do Suporte do Elos.

5. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Você concorda em NÃO utilizar a Plataforma para:

• Violar qualquer lei, regulamento municipal, estadual ou federal.
• Publicar conteúdo difamatório, ofensivo, discriminatório, obsceno ou que incite o ódio dentro do próprio ecossistema do feed e canais de interação da plataforma.
• Enganar ou fraudar outros membros da comunidade (ex:. campanhas de doação forjadas).
• Transmitir vírus ou códigos maliciosos que possam danificar as infraestruturas da Arka Soluções.

Os Gestores da comunidade têm o poder moderador sobre o conteúdo das próprias comunidades, sem isentar o Elos do direito final de análise e bloqueio caso a violação persista e agrida aos Termos Gerais de Uso.

6. Propriedade Intelectual

A marca "Elos", o logotipo, a interface de usuário (UI), a arquitetura do programa e seus elementos gráficos são de propriedade exclusiva da Arka Soluções em Tecnologia Ltda. O uso do serviço não confere a você direitos de propriedade intelectual sobre o software.

7. Cancelamento e Desativação

• Pelo Usuário: Você pode interromper o uso e solicitar a exclusão de sua conta a qualquer tempo pelas configurações de sua conta, ou entrando em contato com o Suporte.
• Pela Elos: Nos reservamos o direito de, a qualquer momento, e a nosso exclusivo critério, reter o acesso, bloquear ou cancelar a conta, após os devidos avisos razoáveis, de organizadores ou membros flagrados descumprindo os presentes Termos, sem prever qualquer tipo de indenização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

Oferecemos o sistema em regime de envidamento de melhores esforços ("as is"). A Arka Soluções em Tecnologia Ltda não assegura a estabilidade imutável dos sistemas 100% do tempo. No limite da legislação vigente, o Elos Comunidade não poderá ser responsabilizado por lucros cessantes ou danos colaterais derivados do simples retardo momentâneo de funcionamento da plataforma, desde que este não configure negligência ou falta de planejamento da equipe.

9. Alterações aos Termos de Uso

O Elos Comunidade poderá atualizar estes Termos periodicamente. As modificações entrarão em vigor após a publicação da versão atualizada no site. Notificaremos os usuários cadastrados sobre alterações substanciais aplicáveis à gestão comunitária ou repasses financeiros.

10. Contato e Foro

Dúvidas em relação a estes Termos devem ser encaminhadas ao e-mail comercial listado na Política de Privacidade, qual seja:

E-mail: contato@arkatecnologia.com.br

Fica eleito o foro da Comarca de domicílio da sede da gestora da aplicação (Arka Soluções em Tecnologia Ltda), para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso.